Com o passar dos anos, a conquista das mulheres tem aumentando em todos os campos, tanto nas questões trabalhistas, tanto nos direitos adquiridos. Assim, o Salário Maternidade acaba sendo uma lei no Brasil, a qual, garante com que as mulheres tenham um tempo em casa para cuidar dos seus filhos, sem prejudicar o seu desempenho profissional por causa disso.


Salário maternidade - Confira quem tem direito ao salário maternidade

Salário maternidade – Confira quem tem direito ao salário maternidade

Se você se interessou pelo Salário Maternidade e quer saber mais a respeito desse direito. Basta acompanhar o nosso texto para ter todas as informações sobre esse benefício, acompanhem comigo.

O que é o Salário Maternidade

O Salário Maternidade é uns dos benefícios mais antigos existentes no Brasil, com esse salário, é possível com que as mamães vão para casa, cuidar dos seus filhos e mesmo assim recebam seus salários, assim, vai garantir uma criação melhor para os filhos e recuperar a saúde, depois de um período de gestação, o qual, nem sempre é simples.

Esse direito foi instituído pela Receita Federal e o seu valor é o mesmo que a mulher recebe em seu emprego, mas, quem paga não é a empresa e sim o Governo Federal, assim, são necessários certos requisitos para ter direito a esse benefício.

Quem tem direito ao salário maternidade

As mulheres que querem receber essa garantia do governo, precisam cumprir certas obrigações que são determinadas pelo Governo Federal, vamos conhecer algumas delas:

  • Mães empregadas – Tem direito a receber esse benefício as mães que comprovarem a gestação ou o nascimento do seu filho, que estão em dia com o INSS e que estejam com todos os documentos em ordem. O salário maternidade pode ser solicitado já a partir do oitavo mês de gestação. Nesses casos, o pagamento do salário maternidade fica por conta do empregador;
  • Mãe desempregadas – Podem solicitar o Salário Maternidade as mães que estiverem desempregadas no momento do nascimento do filho dentro de determinadas condições. O pagamento do salário maternidade pode ficar por conta da empresa ou da Previdência Social, dependendo do caso.

Entretanto, essas mães não podem estar recebendo o seguro desemprego, já que é proibido com que uma pessoa, receba dois benefícios do Governo ao mesmo tempo. Assim, é necessário desistir do seguro desemprego, para começar a receber o Salário Maternidade.

Auxílio Maternidade desempregadas

No caso das mães solteiras, existem três possibilidades de pagamento do auxílio:

  • Caso a mãe tenha sido demitida sem justa causa durante o período de gestação, tem direito ao auxílio pago pela empresa que a demitiu.
  • Caso a mãe tenha sido demitida por justa causa, ou tenha pedido demissão durante o período de gestação, ela tem direito a receber o auxílio maternidade pago pela Previdência Social assim que completar 8 meses de gestação;
  • Caso a mãe só engravidar depois de ter saído do último emprego, terá direito ao salário maternidade se tiver trabalhado até 14 meses e meio antes do nascimento da criança, ou 26 meses antes do nascimento da criança caso tenha solicitado o seguro desemprego depois de ter saído do emprego.

Tempo de recebimento do Salário Maternidade

É estabelecido pelo Governo que o recebimento do salário maternidade dura 4 meses, ou, 120 dias. Esse é o tempo médio para que uma mãe volte ao seu antigo emprego e não dependa mais do auxílio do Governo, para continuar recebendo sua renda.

Caso o a mulher volte ao trabalho antes desse prazo, ela continua tendo direito ao Salário Maternidade e isso acaba sendo uma grande vantagem, já que você pode receber dois salários ao mesmo tempo, a da sua empresa atual e o Salário Maternidade.

Como pedir o Salário Maternidade

Para obter o seu Salário Maternidade é necessário ir até uma agência do INSS com os seguintes documentos em mãos: O seu número da carteira de trabalho, o seu comprovante de nascimento do seu bebê e o seu documento de identificação com foto. Em posse desses documentos, você vai poder dar entrada nessa solicitação e ser agraciada com o Salário Maternidade.

Caso tenha mais alguma dúvida sobre esse tema, escreva para a gente que responderemos para vocês.

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