Por muito tempo as empregadas domésticas não foram seguradas por nenhuma lei e nenhum direito trabalhistas, não recebiam bonificações, horas extras, 13º salário, nenhum benefício nem reconhecimento por mais duro e pesado que seja o papel dessas profissionais no mercado de trabalho. Com a evolução das leis trabalhistas, o senador aprovou a lei que mudou a realidade de vários dos direitos das domésticas, mas muita gente ainda se pergunta: A empregada doméstica tem direito a receber o PIS? Confira abaixo e descubra tudo sobre o PIS das domésticas


Empregada doméstica tem direto ao PIS

Empregada doméstica tem direto ao PIS? Confira abaixo

Empregada doméstica possui direito ao recebimento do PIS?

Entre os benefícios conquistados penas domésticas, o único que falta essa classe ter direito é o Abono Salarial do PIS. Isso ocorre por causa de um entendimento jurídico, o benefício do PIS é destinado e concedido a trabalhadores da modalidade privada que atuam suas funções dentro de uma empresa, como as empregadas domestica trabalham dentro de uma casa faz a intender que a mesma não possui direito. O PIS é destinado somente a pessoas que trabalhe para um CNPJ (ou seja, para empresas) e não CPF, por conta disso o profissional que trabalha nesta área não possui direito.

Empregada doméstica tem direito ao pis?

Quais foram os direitos obtidos pelas empregadas domesticas?

Férias, 13º salario, indenização em casos de demissão sem justa causa, direito ao auxilio maternidade, direito ao seguro desemprego, adicional noturno e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Há possibilidade de implantação do PIS futuramente para as profissionais desta categoria?

É um assunto ainda que será muito pautado e discutido, pode ser que futuramente o direito seja concedido, porém é pouco provável que as domésticas tenham direito a receber o abono salarial antes de 2018.

A empregada doméstica realiza o cadastro no PEC que é vinculada ao PIS, porém o que é realizado é apenas um cadastro, isso não traz efeito nenhum de aquisição é recebimento do benefício.

Como as mudanças afetam as domésticas

Podemos levar em consideração mudanças bem significativas nas leis trabalhistas, hoje profissões como a das empregadas domesticas são mais valorizadas e reconhecidas, isso significa que o Brasil está valorizando mais a mão de obra operacional, sabemos o quanto demorou esse processo de aprovação, visto que a profissão sempre existiu e todos que a exerciam não recebiam nenhum benefício nem possuíam direito a outros benefícios previdenciários.

Além de contribuir para aposentadoria as empregadas domesticas agora estão asseguradas pela a previdência social, caso aconteça algum acidente ou lesão ocasionada pela as funções trabalhistas, o trabalhador está assegurado pelo o INSS, conta também com auxilio maternidade e todos os outros benefícios sociais existentes.

O PIS é disponibilizado para o trabalhador 1 vez ao ano, sendo assim o mesmo não conta com o decimo quarto a mais para complementar a renda, a bonificação tem como intensão de manter o trabalhador ativo no mercado e motivado a ser manter nele, porém valido somente para a categoria de trabalhadores que trabalham em empresas.

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (1 votes, average: 5,00 out of 5)
Loading...